Quando alguém morre em casa: quem chamar e o que muda

Quando alguém morre em casa, o caminho depende de uma pergunta: a morte era esperada? Se a pessoa estava em acompanhamento médico, a primeira ligação é para o médico ou a equipe que cuidava dela. Se foi inesperada, liga-se para o SAMU, no 192. A polícia só entra quando há sinal de violência ou suspeita. E o corpo não deve ser movido antes da orientação de quem vai atestar.

A ordem geral das providências — assistência, documentos, cartório — está em o que fazer quando alguém morre. Esta página cobre só o que é próprio da morte em casa.

Morte esperada: quem estava em cuidado em casa

É o caso de quem estava acamado, em cuidados paliativos ou em internação domiciliar. A Resolução CFM 1.779/2005, em vigor, diz que a Declaração de Óbito deve ser dada, sempre que possível, pelo médico que vinha acompanhando o paciente. Para quem estava em programa domiciliar — Saúde da Família, internação domiciliar e outros —, pelo médico do programa; se ele não conseguir relacionar a morte ao quadro que acompanhava, o caso vai para o Serviço de Verificação de Óbito.

Quando a família cuida de alguém nessa condição, vale combinar com a equipe, com antecedência, qual número chamar à noite e no fim de semana. Essa conversa evita a ligação no escuro. Para quem ainda organiza a proteção de alguém acamado, há uma página sobre o que a análise da seguradora considera.

Morte inesperada: o SAMU e o Serviço de Verificação de Óbito

O SAMU atende pelo 192, de graça, a qualquer hora. Quem liga fala com um médico regulador, que orienta por telefone e decide o envio da equipe. Se a morte for confirmada e não houver sinal de violência, a declaração segue a regra do CFM para morte natural sem assistência médica:

• onde existe Serviço de Verificação de Óbito (SVO), os médicos do SVO emitem a declaração;
• onde não existe, o médico do serviço público de saúde mais próximo; na falta dele, qualquer médico da localidade.

Como o encaminhamento muda de cidade para cidade, pergunte ao médico regulador qual é o caminho no seu município.

Quando entra a polícia e o IML

Queda, acidente, sinal de violência ou qualquer dúvida sobre a causa mudam o caminho: chama-se a polícia, pelo 190, e o corpo vai para o Instituto Médico Legal, cujos médicos emitem a declaração. Nesse cenário, não se mexe em nada no local até a perícia. Fora dele, a morte em casa não é caso de polícia.

Quando não há médico no lugar

Em localidades sem médico, a Lei 6.015/1973, no artigo 77, permite registrar o óbito com a declaração de duas pessoas qualificadas que presenciaram ou verificaram a morte. É o cartório de registro civil quem orienta como isso se faz no caso concreto.

O que a família faz enquanto espera

• Deixe o corpo onde está, coberto com um lençol se quiser.
• Separe identidade, CPF e certidão de nascimento ou casamento — a lista completa está aqui.
• Procure a apólice ou o cartão com o telefone da central de assistência.

Com a declaração emitida — ou, quando o caso vai para o SVO ou o IML, depois da liberação do corpo por esses serviços —, a funerária faz a remoção. Se existe um seguro de vida com assistência funeral, a central é acionada nesse momento, antes de qualquer funerária — veja como acionar. Depois vem o registro em cartório, que dá origem à certidão de óbito.