Primeiro, os exames
O corpo sai depois dos exames essenciais que comprovam a causa da morte e a identificação. O Numol deve informar à família o estado do corpo, o que foi feito e o prazo estimado para a liberação.
Plano funerário na Paraíba: a alternativa do seguro de vida com assistência funeral
Esta corretora não vende plano funerário. O que a Plano Certo Amparo oferece aos paraibanos é o seguro de vida com assistência funeral, contratado a distância e acionado por telefone em qualquer um dos 223 municípios do estado. Abaixo, a regra estadual que decide quem retira o corpo e o que ela muda para a sua família.
Antes de comparar
Dois contratos com donos diferentes
Quem digita “plano funerário Paraíba” geralmente quer uma coisa simples: que, na hora da perda, alguém resolva o funeral sem a família precisar correr atrás de urna, carro e papelada. Há dois caminhos para isso, e eles não se confundem.
O plano funerário é um contrato de prestação de serviço com uma funerária ou administradora, regido pela Lei 13.261. Quem executa é a própria empresa, na área que ela atende. Para uma família que vive toda na mesma cidade do Brejo ou do Cariri, pode bastar.
O seguro de vida com assistência funeral é um produto de seguradora fiscalizada pela SUSEP. A central é acionada de onde o óbito acontecer, dentro ou fora do estado, e o contrato prevê remoção, preparo, velório, sepultamento ou cremação e traslado até um limite. Além disso, a apólice paga o capital de vida aos beneficiários.
A Paraíba vai do litoral da Mata ao Sertão, passando pelo Agreste e pela Borborema — são as quatro mesorregiões do IBGE, em pouco mais de 56 mil km². O que nenhuma página séria pode prometer é qual funerária atende cada um desses municípios pela seguradora: isso muda de empresa para empresa e é conferido na cotação, pelo nome da cidade.
Regra estadual
A Paraíba tem lei própria para a liberação do corpo
A Lei estadual 13.079 fixa como o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol), do Instituto de Polícia Científica, entrega o corpo depois dos exames. Poucos estados escreveram isso em lei; vale conhecer antes de precisar.
Quem retira
De preferência, parente de primeiro grau, cônjuge ou companheiro, com documento original de identificação dele e da pessoa falecida, para provar o vínculo.
Sem parente próximo
Qualquer parente até o quarto grau pode fazer a liberação, comprovando o parentesco e assinando o termo de responsabilidade que acompanha a lei.
Por procuração
Os parentes podem ser representados por procuração particular com firma reconhecida; o procurador precisa comprovar o parentesco de quem o nomeou.
Sem parente algum
Qualquer pessoa pode fazer a liberação, desde que tenha autorização judicial. Passados 30 dias sem reclamação, o corpo pode ir para cemitério público, sob custódia do município.
Cremação e SVO
Se a escolha for cremação, a liberação segue a Lei de Registros Públicos. E a lei vale, no que couber, também para o Serviço de Verificação de Óbito.
Nada disso é trabalho da seguradora ou da funerária: a liberação é um ato da perícia, feito para a família. A assistência do seguro começa quando o corpo é liberado. Veja o passo a passo da liberação no IML.
Fora da capital
Perícia e benefício não dependem só de João Pessoa
A perícia médico-legal paraibana não se concentra toda na capital. O governo do estado divulga estrutura em outras cidades, como o investimento em perícia médico-legal em Campina Grande e o Instituto de Polícia Científica inaugurado em Cajazeiras, no Sertão. Na prática, um óbito que exige perícia pode ser examinado longe de onde a pessoa morava — e a remoção até o velório parte dali.
O mesmo vale para o apoio público ao funeral. A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742, art. 22) prevê o benefício eventual por morte, mas cada município define se concede, como e em que forma. São 223 prefeituras, cada uma com a sua regra: o que vale na capital, explicado na página de João Pessoa, não se estende a Patos, Sousa ou Guarabira. Quem procura esse apoio começa pelo CRAS da cidade.
Para o seguro, a pergunta muda de figura: o que interessa é se a seguradora tem prestador no município ou se o atendimento sai de uma cidade-polo, e quanto do limite de traslado essa distância consome.
Na prática
Cinco cenários paraibanos e a pergunta que cada um pede
| Cenário | O que conferir na cotação |
|---|---|
| Internação em João Pessoa ou Campina Grande, velório no Sertão | O limite de traslado de cada seguradora e se ele é contado em quilômetros ou por deslocamento |
| Óbito que passa pelo Numol longe da cidade da família | Se a remoção a partir da unidade de perícia entra na assistência e até onde |
| A família quer cremação | Qual crematório a seguradora considera e se a ida até ele cabe no contrato |
| Pais no interior, filhos em outro estado | Quem pode ser contratante e quem será segurado, e onde a central atende os pais |
| Família sem seguro e sem condição de pagar o funeral | O benefício eventual por morte do município, pedido no CRAS |
Cotação
Informe a cidade, não só “Paraíba”
A comparação só tem valor quando é feita pelo município. Diga onde mora a pessoa segurada e onde a família pretende fazer o velório, se for outro lugar.
- Prestador conferido pela cidade informada, seguradora a seguradora
- Limite de traslado e como ele é medido
- Cremação: crematório considerado e deslocamento
- Proposta e assinatura a distância, sem sair de casa
Cotação em uma conversa
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Perguntas frequentes
Dúvidas de quem mora na Paraíba
Existe plano funerário que cubra a Paraíba inteira?
Plano funerário é vendido por funerária ou administradora, e a área atendida é a que o contrato dela disser. A Plano Certo Amparo não vende plano funerário; trabalha com o seguro de vida com assistência funeral, que tem abrangência nacional. Compare os dois produtos.
Quem pode retirar o corpo no IML da Paraíba?
Pela Lei estadual 13.079, de preferência um parente de primeiro grau, o cônjuge ou o companheiro, com documento original. Na falta deles, parente até o quarto grau com termo de responsabilidade; sem parentes, qualquer pessoa com autorização judicial.
Moro no Sertão. A contratação exige ir a João Pessoa?
Não. Cotação, proposta, declaração de saúde e assinatura são feitas por WhatsApp e assinatura eletrônica. O município só serve para comparar quem atende em cada seguradora.
A assistência pode buscar o corpo direto no Numol?
Pode, depois que a perícia libera. A liberação continua sendo feita pela família, nos termos da lei; a partir dela a central da seguradora envia o prestador. Veja como acionar.
Meus pais moram na Paraíba e eu em São Paulo. Como fica?
Você pode ser o contratante e eles os segurados. O que importa é conferir o atendimento na cidade deles. Veja a contratação para os pais.
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Os cinco cemitérios públicos da Sedurb, a central de velórios e o auxílio funeral do Balcão de Direitos.
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O estado vizinho ao sul, com a Polícia Científica e o Recife.
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Diga o município paraibano e a conta fica real
Com a cidade em mãos, o corretor compara o que cada seguradora oferece ali e quanto do traslado a distância consome.