Minas Gerais
IML, postos médico-legais e traslado pelo interior mineiro.
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A Plano Certo Amparo é corretora e não vende plano funerário. Em BH, ela cota o seguro de vida com assistência funeral — e explica os cemitérios municipais e a regra do jazigo perpétuo.
Em Belo Horizonte, os cemitérios públicos são administrados pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A urna, a ornamentação e o transporte do corpo são contratados com uma das funerárias da cidade. São duas frentes, e a família costuma descobrir isso no dia.
A Plano Certo Amparo não vende plano funerário. Ela cota o seguro de vida com assistência funeral, emitido por seguradora registrada na SUSEP: a central organiza o funeral dentro dos limites da apólice e o capital segurado vai aos beneficiários, o que ajuda a cobrir o que fica fora — como a concessão de um jazigo, que em BH segue lei própria.
| Cemitério | O que a prefeitura informa |
|---|---|
| Bonfim | O mais antigo da cidade, inaugurado com a capital; foi o único cemitério de BH até a década de quarenta. |
| Saudade | Segunda necrópole mais antiga, construída para a população que queria um jazigo perpétuo e não tinha acesso ao Bonfim. Área de 188.000 m². |
| Paz | A maior necrópole da cidade, em configuração de cemitério parque, com 289.000 m². Um dos seus velórios é destinado exclusivamente ao sepultamento gratuito. |
| Consolação | O mais recente dos quatro, também em configuração de cemitério parque. |
| Capela Velório do Barreiro | Espaço de velório administrado pela mesma fundação. |
Nos cemitérios da Paz e da Saudade, segundo a prefeitura, os sepultamentos acontecem em dois turnos, de manhã e à tarde, com agendamento na administração do cemitério. A consulta de sepultados pode ser feita pelo sistema da prefeitura, pelo nome do falecido.
A concessão de jazigo nos cemitérios públicos municipais é regida pela Lei 10.828/2015, regulamentada pelo Decreto 16.227/2016 e alterada depois por outros decretos; a taxa de manutenção dos cemitérios vem da Lei 7.013/1995. A prefeitura permite pedir pela internet, no portal ou no aplicativo PBH APP, a compra, a renúncia e a transferência de concessão perpétua de jazigo, além da restituição de taxas de sepultamento, velório e transferência.
Na prática, três situações aparecem muito:
Quem informa como a assistência é prestada na capital mineira é a seguradora, na proposta; a corretora não afirma rede nem prestador. O corretor compara:
Escolha as opções e a mensagem já vai pronta para o corretor. Nada é enviado antes do seu clique.
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São quatro, todos administrados pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica: Bonfim, Saudade, Paz e Consolação. A fundação também administra a Capela Velório do Barreiro.
Em regra, sim: a assistência executa o funeral e o sepultamento acontece no jazigo que a família indicar. Se o titular da concessão morreu, a transferência de titularidade é feita na prefeitura. Veja o que perguntar ao cemitério.
Existe: a própria prefeitura informa que um dos velórios do Cemitério da Paz é destinado exclusivamente ao sepultamento gratuito. Os critérios de acesso são definidos pelo município — confirme na administração do cemitério.
Segundo a Polícia Civil, só o Serviço de Assistência Social do Instituto Médico Legal André Roquette informa a previsão de liberação na capital. Esse mesmo serviço indica o cartório para a certidão de óbito.
Pode. A contratação é toda a distância, com assinatura eletrônica.
IML, postos médico-legais e traslado pelo interior mineiro.
Ver o estadoJazigo próprio ou gaveta locada, e o que a assistência executa.
Ver a páginaOnde registrar e o que levar.
Ler o guiaO que muda na contratação acima dos 60.
Ver a páginaA lista completa das 27 unidades da federação está em onde atendemos. A contratação é a mesma em todas; o que muda de uma para outra é a regra local do serviço funerário.
Diga quem entra na apólice e se a família já tem jazigo. O corretor compara o que cada seguradora cobre na capital mineira.